Artigo e Notícias

A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, [...]

Uma das tarefas mais difíceis para quem vive em apartamentos é a escolha do síndico. Poucos moradores estão dispostos a dedicar tempo e paciência ao bem estar do [...]

O Brasil tem muitos trabalhadores informais e a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, veio como um incentivo para casos onde o empreendedor ganha menos do que R$ 60 mil ao ano, não [...]

Novo Código Civil O morador de um condomínio pensa duas vezes antes de deixar de pagar a taxa mensal. Com o Novo Código de Processo Civil, a preocupação [...]

  O número de ações geradas por falta de pagamento da taxa de condomínio na cidade de São Paulo caiu 49,4% no ano passado. Os dados foram [...]

Apesar de regras internas imporem restrição, Justiça entende que síndico não tem esse poder. Edifício deverá pagar indenização de R$ [...]

A Justiça impediu, em decisão provisória, que um condomínio proíba o aluguel de apartamentos por temporada. Segundo a decisão da [...]

Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o [...]

Qual o papel do síndico? Um pouco sobre a função do síndico e por que ele é tão importante no seu condomínio. Todo mundo que mora em prédio [...]