Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos públicos e [...]
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Novos empregados devem começar a trabalhar no dia 1º de julho Atento ao DNA social que marca o banco, a CAIXA vai dar prioridade às Pessoas com Deficiência (PCD) na [...]
Fabricantes de EPIs devem fazer adaptações para o uso de pessoas com deficiência Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada nesta [...]
Instrução Normativa RFB 1.769/2017 Através da Instrução Normativa RFB 1.769/2017 – publicada no Diário Oficial da União de 19.12.2017, foram [...]
Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Embora se trate de [...]
25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.
IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.
Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:
▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;
▪ Produtos classificados no…